FINANCIAMENTO PARA O SETOR DE BIOGÁS

TÍTULO

FINANCIAMENTO PARA O SETOR DE BIOGÁS - MECANISMOS FINANCEIROS PARA INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE BIOGÁS NO BRASIL - GEF BIOGÁS BRASIL

DOCUMENTO  - PUBLICAÇÕES DIVERSAS

AUTORES  - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL. Financiamento para o setor de biogás: mecanismos financeiros para investimentos em projetos de biogás no Brasil. Brasília: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, 2022. E-book. (Projeto Aplicações do Biogás na Agroindústria Brasileira: GEF Biogás Brasil). 

RESUMO

O mercado do biogás está em processo de amadurecimento no Brasil. Consequentemente, as empresas que decidem investir na área enfrentam desafios para escalar investimentos e implementar seus projetos. Neste cenário, o objetivo deste trabalho é identificar mecanismos financeiros que sejam capazes de incentivar a concretização de iniciativas no setor de geração de biogás. Para chegar às recomendações, a equipe do projeto GEF Biogás Brasil realizou entrevistas com instituições financeiras e empresas privadas, visando mapear quais são as oportunidades e soluções de créditos que podem impulsionar ações de financiamento para o setor. Além disso, foram apresentados projetos reais de geração de biogás aos agentes de mercados para exemplificar, na prática, os instrumentos financeiros necessários para executar um projeto, bem como os obstáculos que os investidores enfrentam e as soluções que podem ser adotadas. A proposta analisada neste documento, é da Cooperativa Ambiental de Produtores de Bioenergia do Oeste do Paraná (Ambicoop). O projeto em questão foi desenvolvido no município de Toledo (PR), conhecido pela força nos setores pecuário e agrícola. Em síntese, as principais conclusões deste trabalho são:

• Existem fundos garantidores que podem facilitar o acesso ao crédito para investimentos no setor de biogás, como: Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (FAMPE), Fundo Garantidor para Investimento (FGI) e Fundo de Garantia de Operações (FGO). Esses fundos são gerenciados, respectivamente, por Sebrae, BNDES e Banco do Brasil. Além disso, o BNDES, lançará em breve o Programa de Garantia a Crédito para Eficiência Energética - FGEnergia, que possui potencial para atender projetos de geração de biogás de pequeno e médio porte. Apesar de inicialmente o fundo não poder oferecer garantias para iniciativas no setor, o BNDES espera alcançar fontes renováveis, de forma que o biogás será contemplado no futuro. 

• Além das instituições bancárias, os empresários brasileiros podem contar com o Seguro de Performance do Programa ESI, no qual o investidor é ressarcido caso o projeto não alcance os resultados previstos. O programa pode estimular investimentos no setor e é uma alternativa eficaz para reduzir a percepção de risco por parte de produtores rurais, cooperativas e demais investidores que fazem parte da cadeia de valor do biogás. 

• Um diálogo constante entre o setor de biogás com o BNDES e as seguradoras é necessário para que as condições do FGEnergia e do seguro de performance sejam adequadas à realidade do setor. 

• Ao apresentar um projeto ou buscar financiamento, as empresas precisam compreender os desafios impostos pelo cenário econômico atual e considerar que o mercado de biogás está em fase de amadurecimento. Por isso, é extremamente importante revisar o projeto técnico e financeiro de forma minuciosa. Esta tarefa ajuda a identificar conflitos de interesse e a buscar a melhor alternativa técnica e de governança. 

• Conhecer a lógica de funcionamento do mercado de capitais é imprescindível para que as empresas consigam obter maiores vantagens no acesso ao crédito como: maior carência para FINANCIAMENTO PARA O SETOR DE BIOGÁS 7 iniciar pagamentos, riscos menores para investidores e melhor remuneração do capital do investidor. Assim, é possível descontruir a ideia de que projetos de biogás não são rentáveis no Brasil. 

• Investir na capacitação de agentes do setor de biogás é essencial para eles possam identifcar as melhores soluções de investimento de acordo com o projeto proposto. Com isso, podem ser apresentadas propostas mais atrativas para os investidores.  

ABSTRACT

The biogas market is in its early stages in Brazil. Consequently, the companies that decide to invest in this sector face challenges to scale-up the investments and implement their projects. In this context, the purpose of this work is to identify financial mechanisms that could encourage the implementation of biogas generation projects. In order to build the recommendations presented in this report, the GEF biogas team has interviewed financial institutions and private companies to map the opportunities and credit solutions that could boost funding in the biogas sector. Moreover, actual gas generation projects were presented to market stakeholders to illustrate, in practice, the financial instruments required to execute a project, as well as the barriers faced by the investors and the solutions that could be adopted. The project used as an example for this report was built by the Environmental Cooperative of Bioenergy Producers of Western Paraná - Ambicoop (Cooperativa Ambiental de Produtores de Bioenergia do Oeste do Paraná, in Portuguese). The project will be developed in the city of Toledo (PR), where a strong agricultural and rural sector is in place. In short, the findings of this study are: 

• There are guarantee funds that may facilitate investments in the biogas sector in Brazil such as: the Micro and Small Enterprises Guarantee Fund (FAMPE - Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas in Portuguese), Investment Guarantee Fund (FGI - Fundo Garantidor para Investimentos in Portuguese), and Guarantee Fund of Operations (FGO - Fundo de Garantia de Operações in Portuguese). These funds are managed, respectively, by SEBRAE, BNDES, and Banco do Brasil. Additionally, BNDES will soon launch the Credit Guarantee Program for Energy Efficiency (FGEnergia), which has the potential to assist small and medium-sized biogas generation projects. Although initially the fund cannot offer guarantees for initiatives in the sector, BNDES hopes to reach renewable sources, so that biogas will be covered in the future. 

• In addition to banking institutions, Brazilian entrepreneurs can count on the Energy Savings Insurance Program - ESI, in which the biogas generation project investor is reimbursed if the project does not achieve satisfactory results. The program may stimulate the production of biogas and is an alternative to reduce the perception of risk by rural producers, cooperatives, and other investors that are part of the biogas value chain. 

• A continuous dialogue between the biogas sector, BNDES and the insurers is necessary to build the appropriate conditions within FGEnergia and ESI to ensure the initiatives are suitable for the biogas sector. FINANCIAMENTO PARA O SETOR DE BIOGÁS 8 

• When presenting a project to the financial sector, companies need to understand the challenges imposed by the current economic scenario and keep in mind that the biogas market is still in its early stages. Therefore, reviewing the technical and financial proposal in detail is key to identify conflicts of interest and seek the best technical and governance alternatives. 

• Knowing how the capital market operates is essential so that companies may obtain greater advantages in accessing credit, such as: greater grace periods, lower risks for investors, and better remuneration for the investor's capital. As a result, the perception that biogas projects are not profitable in Brazil can be shifted. 

• Investing in capacity building for the sector stakeholders in the biogas sector is key to encourage the identification of the best investment solutions according to each project. Therefore, more attractive proposals can be presented to investors. 

Profissionais, estudantes e interessados na cadeia do biogás e, atuantes nas diversas áreas, etapas de projetos ou operação na produção de biogás.